2012 por um canudo

Quem recebe acima de mil euros, perde o subsídio de Natal e de férias. Médicos e enfermeiros com contrato individual de trabalho nos hospitais-empresa sofrem corte remuneratório adicional. Os privados podem seguir o exemplo. Os pensionistas que ganham acima de 5000 euros têm dupla penalização. A taxação a 23% de um leque muito mais alargado de bens garante dois mil milhões de euros em 2012. De 6% para 13%: águas de nascente, águas minerais, medicinais e de mesa ainda que reforçadas ou adicionadas de gás carbónico ou de outras substâncias. De 6% para 23%: Bebidas e sobremesas lácteas, iogurtes de soja, refrigerantes e xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos, batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura, espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos, ráfia natural.  De 13% para 23%: Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas, frutas e frutos secos, com ou sem casca, conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas, óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares), margarinas de origem animal e vegetal, café verde ou cru, torrado, em grão ou em pó e seus sucedâneos e misturas, produtos preparados à base de carne, peixe, legumes ou produtos hortícolas, massas recheadas, pizzas, sandes e sopas, ainda que apresentadas no estado de congelamento ou pré-congelamento e refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio, aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes, aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais, aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e afins. As instituições públicas do Ensino Superior, incluindo as fundações, estão proibidas de contratar pessoal. Os bancos voltam a pagar uma contribuição extraordinária que incide sobre os seus passivos e sobre os derivados que estão fora do balanço. Fraude fiscal qualificada custa oito anos de prisão, mais três do que actualmente previsto. Governo agrava imposto sobre poupanças e castiga resgates. Madeira perde 182 milhões de euros de verba. Açores também recebem menos dinheiro. Proprietários pagam mais IMI. Autarquias e juntas de freguesia perdem 145 milhões de euros e vão ter limites de endividamento mais apertados. As parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias só vão apresentar um saldo positivo para o Estado em 2039, dez anos depois do prazo apontado pelo anterior Governo para que estas concessões começassem a gerar receitas superiores aos encargos. Até 2029 vão custar mais 4,8 mil milhões. Despesas de saúde só abatem 10% ao IRS contra os 30% actuais, e com limite de 838 euros. Deduções de gastos com habitação são reduzidas de 30% para 15% e as amortizações deixam de ser dedutíveis. Também para os encargos com rendas pagas o limite máximo a deduzir serão 15%. Depósitos a prazo perdem benefícios fiscais, logo, as taxas de juro oferecidas pelos bancos deverão baixar. Electricidade aumenta 4%, mais 1,75 euros que o preço actual. Automóveis de luxo terão uma sobretaxa de 7%. O selo do carro também terá um aumento mínimo de 3,8%, em média, o preço vai subir quase 6%. Parte dos feriados é abolida.