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sábado, dezembro 08, 2012

Portugal, Portugal, de que é que estás à espera?


Todos os dias, 85 portugueses abandonam o país.

Todos os dias, 3 pessoas suicidam-se em Portugal. A taxa de suicídio aumentou 20 a 25%. (Fonte: Programa Nacional para a Saúde Mental)

Todos os dias fecham 100 empresas, só de comércio, em Portugal. (Fonte: Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, hoje, no Expresso)

No primeiro semestre de 2012, os Carros abandonados na rua aumentaram 40%. Em 83% dos casos, não são reclamados pelos proprietários.

Há mais 1,8 milhões de casas em Portugal que famílias. Significa de 32% dos alojamentos existentes são residências secundárias ou estão desocupadas. Apesar disso, 11% das habitações estão sobrelotadas. (Fonte: INE)

Portugueses gastam por trimestre mais de 5300 milhões de euros em alimentos. Este valor baixou pela primeira vez em 18 anos.

A DECO recebeu, até Novembro, mais de 5000 pedidos de ajuda por parte de famílias sobreendividadas. Significa uma média de 15 agregados por dia.

quarta-feira, outubro 19, 2011

Pedro Lains: Uma carta fora do baralho


Afinal, Portugal não é a Grécia. É o Chile. De há 30 anos. Não vamos apenas recuar no rendimento per capita, mas também na História, na integração europeia e, seguramente, na qualidade da democracia. Em prol de quê? - Em prol de uma fé. E a troco de quê? - A troco de uma mão cheia de nada.

Deixem-me personalizar porque é caso para isso. Conheço o pensamento de Vítor Gaspar, porque várias vezes me cruzei com ele, em seminários, e porque ele se interessa por história económica e várias vezes entrámos em diálogo. Sempre concordámos em discordar. Também conheço o seu pensamento porque por onde ando há outros economistas assim, também dos bons. Posso talvez dizer que em cada 100 economistas ou historiadores económicos que conheço, cinco pensam como o ministro das Finanças e um é fora de série. A presença de um deles num debate é sempre fonte de animação.

Mas há dois grandes problemas. O primeiro é que estes economistas, no fundo, não estão muito interessados em causalidades. Estão mais preocupados com equilíbrios. Não acham importante determinar se vem primeiro o ovo ou a galinha. Há um défice, um desequilíbrio? Corrija-se. Mas as causas são… Não interessa, corrija-se para recuperar a confiança, criar um círculo virtuoso e restabelecer o crescimento. Onde foi isso visto? Aqui e ali. Mas como prova que a recuperação foi o resultado da contracção, se o mundo entretanto mudou? Porque a teoria assim o diz.

O segundo problema, porventura maior, muito maior, é que esses economistas não chegam, nem perto nem longe, aos governos dos países avançados e europeus como Portugal. Os ministros das Finanças europeus são políticos, não teóricos e sobretudo não teóricos da fasquia dos 5%, brilhantes, é certo, de Vítor Gaspar. Quanto muito chegam a governadores de bancos centrais. Tivemos azar.

E tivemos azar por culpa de muita gente e, em última análise, do actual primeiro-ministro. Ele ouviu à saciedade que era preciso "mudar o rumo", que vivíamos "acima das possibilidades", que era preciso um "corte radical com o passado". E acreditou nisso tudo. Primeiro, acreditou nas "gorduras do Estado" - até ver que as havia, mas que eram macroeconomicamente marginais. Ficou sem eira nem beira. Até que Vítor Gaspar lhe apresentou um plano, o único plano que havia para pôr tudo em linha como recorrentemente lhe pediam.

O plano de Vítor Gaspar já chocou muita gente, porque é chocante. E não o fez só à esquerda, pois o PSD também ficou chocado e muito. Mas não se consegue mexer. Nem o PS. A principal razão porque o plano é chocante é que ele assenta numa carta que não estava no baralho: a contracção sem limites de salários - e mais aumento de impostos. Assim qualquer um sabe governar.

Passos Coelho não parece ter percebido o que se estava a passar, como revelam duas das suas declarações. A primeira foi quando disse que os funcionários públicos "ganham mais 10 a 15% que trabalhadores privados". Sim, ganham, mas não todos e porque os de rendimentos mais baixos ganham mais e as mulheres ganham o mesmo que os homens. Se queria corrigir essa "injustiça" teria de ter feito de outro modo. E não podia, pois tinha de ir aos salários mais baixos. A segunda foi quando disse que a medida era para dois anos, o que o ministro das Finanças prontamente desmentiu. Obviamente. Um choque destes para durar tem de durar. Não há milagres.

Ou seja, este Orçamento equilibra as contas, segundo o memorando da troika, à custa de uma contracção permanente, feita num acto, brutal, do rendimento disponível. E a troco de quê? Já lá vamos.

Passos Coelho ainda será dos poucos que acredita que a culpa disto tudo não é dele, que "não tem de pedir desculpa aos portugueses". Vítor Gaspar já sabe que não, claro. A dimensão do "ajustamento", como lhe querem chamar é de tal forma grande, é de tal forma brutal que, como é evidente, ultrapassa qualquer estrago que tenha sido feito pelo Governo anterior. Percebe-se esta lógica simples, não se percebe? Julgo que não é preciso ir mais longe.

O actual Governo, uma vez por todas, tem de assumir as suas opções. As suas opções radicais. E profundamente anti-europeias. O mantra por trás destas opções é também, por seu lado, incompreensível. Trata-se de "recuperar a confiança dos mercados". Este mantra, dito em 2011, não revela uma completa falta de percepção do que se está a passar na economia internacional? Revela. E, claro, ninguém com tanta fé notou que os mercados nada notaram sobre o que por cá se está a fazer. Inclusivamente, até podem responder negativamente, esses mercados, por causa da enorme contracção que aí vem, desta desgraçada economia.

Mas insistamos nos mercados e voltemos ao Chile. Nos anos 1980, um grupo de rapazes de Chicago entrou pela ditadura chilena adentro e "cortou com o passado", fazendo um "ajustamento profundo". Os pormenores não cabem aqui, mas quatro questões importantes cabem: o país era então uma ditadura; não estava integrado num espaço económico e monetário alargado; havia uma enorme taxa de inflação; e os mercados internacionais não estavam de rastos. E o desemprego subiu a perto de 25%, sem subsídios, claro, que isso é para os preguiçosos.

A estratégia de Vítor Gaspar, sufragada por Passos Coelho, é profundamente desactualizada e mesmo errada. Ela insere-se num quadro mental em que os gastos do Estado provocam inflação, quando estamos numa fase de baixíssima inflação; pressupõe o financiamento nos mercados internacionais de capitais, quando estes estão retraídos em todo o Mundo.

Há alternativa? Claro que há. A Europa não se gere pelos 5% de ideias económicas que infelizmente foram parar ao Ministério das Finanças. Nem de perto, nem de longe. Passos Coelho tem muito que aprender. Já está é a ficar sem tempo para o fazer. Vítor Gaspar tem um bocado de razão em pensar como pensa. É isso que acontece sempre, entre economistas. Mas deitou essa razão por borda fora, ao ir tão longe, tão fora da realidade do país, do euro e da Europa. Precisamos de recentrar o País, para o que convém começar por reconhecer as causas das coisas.

Hoje, no Jornal de Negócios

terça-feira, outubro 18, 2011

2012 por um canudo


Quem recebe acima de mil euros, perde o subsídio de Natal e de férias. Médicos e enfermeiros com contrato individual de trabalho nos hospitais-empresa sofrem corte remuneratório adicional. Os privados podem seguir o exemplo. Os pensionistas que ganham acima de 5000 euros têm dupla penalização. A taxação a 23% de um leque muito mais alargado de bens garante dois mil milhões de euros em 2012. De 6% para 13%: águas de nascente, águas minerais, medicinais e de mesa ainda que reforçadas ou adicionadas de gás carbónico ou de outras substâncias. De 6% para 23%: Bebidas e sobremesas lácteas, iogurtes de soja, refrigerantes e xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos, batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura, espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos, ráfia natural.  De 13% para 23%: Conservas de frutas ou frutos, designadamente em molhos, salmoura ou calda e suas compotas, geleias, marmeladas ou pastas, frutas e frutos secos, com ou sem casca, conservas de produtos hortícolas, designadamente em molhos, vinagre ou salmoura e suas compotas, óleos directamente comestíveis e suas misturas (óleos alimentares), margarinas de origem animal e vegetal, café verde ou cru, torrado, em grão ou em pó e seus sucedâneos e misturas, produtos preparados à base de carne, peixe, legumes ou produtos hortícolas, massas recheadas, pizzas, sandes e sopas, ainda que apresentadas no estado de congelamento ou pré-congelamento e refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio, aperitivos à base de produtos hortícolas e sementes, aperitivos ou snacks à base de estrudidos de milho e trigo, à base de milho moído e frito ou de fécula de batata, em embalagens individuais, aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados a captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica e afins. As instituições públicas do Ensino Superior, incluindo as fundações, estão proibidas de contratar pessoal. Os bancos voltam a pagar uma contribuição extraordinária que incide sobre os seus passivos e sobre os derivados que estão fora do balanço. Fraude fiscal qualificada custa oito anos de prisão, mais três do que actualmente previsto. Governo agrava imposto sobre poupanças e castiga resgates. Madeira perde 182 milhões de euros de verba. Açores também recebem menos dinheiro. Proprietários pagam mais IMI. Autarquias e juntas de freguesia perdem 145 milhões de euros e vão ter limites de endividamento mais apertados. As parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias só vão apresentar um saldo positivo para o Estado em 2039, dez anos depois do prazo apontado pelo anterior Governo para que estas concessões começassem a gerar receitas superiores aos encargos. Até 2029 vão custar mais 4,8 mil milhões. Despesas de saúde só abatem 10% ao IRS contra os 30% actuais, e com limite de 838 euros. Deduções de gastos com habitação são reduzidas de 30% para 15% e as amortizações deixam de ser dedutíveis. Também para os encargos com rendas pagas o limite máximo a deduzir serão 15%. Depósitos a prazo perdem benefícios fiscais, logo, as taxas de juro oferecidas pelos bancos deverão baixar. Electricidade aumenta 4%, mais 1,75 euros que o preço actual. Automóveis de luxo terão uma sobretaxa de 7%. O selo do carro também terá um aumento mínimo de 3,8%, em média, o preço vai subir quase 6%. Parte dos feriados é abolida.