José Eduardo Martins: Envelhecimento global

O ano das surpresas começou sem nenhuma. O Governo escolheu, outra vez, o caminho fácil para executar o roteiro que o Presidente também fez seu.

Já não é uma questão de confiança, certeza, crença ou sequer fé. O objectivo é cumprir, dê por onde der, a aparência do Programa de Assistência Económica e Financeira, filho da bancarrota socialista.

Pouco importa já se a austeridade funciona ou não. Foi o que o PS nos fez assinar, foi o que este Governo quis e, agora, vamos todos jogar este jogo de faz de conta que corre bem a ver se o anunciado e inevitável "programa cautelar" permite começar a pensar outra vez. Ou pela primeira vez, consoante a perspectiva.

Como sói dizer-se, o Governo optou por morder a bala. A maldição de Gaspar já só paira como sombra para as memórias menos gastas. Nas suas palavras, o programa falhou o objectivo central da redução estrutural do "deficit" e da dívida pública. A reforma do Estado não se fez… 

Mas agora, chamam-se duradouras a medidas estribadas em contribuições ditas extraordinárias e o Presidente desdiz os seus anteriores pruridos constitucionais sobre confiança e proporcionalidade. Está bem. Que estes seis meses passem depressa enquanto a Europa está disponível para sinalizar que nos manda a botija. Seja. Morda-se a bala, espere-se ainda mais, mas não nos ofendam com a retórica bacoca da reforma ou da convergência para caracterizar o que andam a fazer com os reformados.

Andamos assustados por tantas mudanças que não esperávamos ver na vida e pensar na velhice é seguramente das tais coisas que exigem, dos políticos, a maior franqueza e cuidado.

Manuel Villaverde Cabral caracteriza bem a situação: um "paradoxo do envelhecimento", em que o aumento generalizado da esperança de vida, acompanhado de baixa natalidade e fraco crescimento pode abalar toda a estrutura da sociedade e das relações entre os seus grupos etários.

Além dos riscos associados ao prolongar da vida, cada vez mais isolada e menos vivida em família, parece inevitável que a insustentabilidade dos sistemas de segurança social e de saúde farão agravar o fosso entre gerações muito além do que a competição pelo trabalho. 

No seu brilhante primeiro romance, Bruno Vieira Amaral, escreve sobre "pais encavernados, mas que agora podiam exibir os filhos saudáveis e letrados, prova de que tinham chegado à superfície (…) e tinham-lhes dado bons netos, que orgulho, a vida de formiga para ver chegar aqueles netos".

É, também, a história da mobilidade social que os filhos e netos que aqui escrevem sabem de cor. É a história, hoje irrepetível, da sociedade portuguesa na segunda metade do século XX. 

Hoje, estamos, isso sim, confrontados com a pergunta de Norman Daniels: "Am I my parents keeper?" Vamos no futuro tomar conta dos nossos pais? Como vamos fazer isso ao mesmo tempo que criamos os filhos? E se as pensões vão mesmo minguar, para usar um grande eufemismo, que vai ser de nós quando velhos? A resposta deve ser encontrada na família?

A resposta é não: o envelhecimento global precisa de uma resposta política. De um contrato entre gerações. As muitas hipóteses sérias e até bastantes divergentes – modular montantes de pensões sobre o último salário, relacionar isso com a esperança média de vida, discutir a utilidade do plafonamento – não deviam ser mais adiadas. 

E tudo isto ainda seria pouco, face à ausência de verdadeiras políticas integradas para lidar com o envelhecimento que será marca central do nosso futuro. Em vez disso, vão mais de dois anos em que o Governo cobre a escassez, sacrificando quase sempre os mesmos, usando uma retórica de reforma num sector onde só cuidou de vender remendos. 

Pode isto ser pior? Pode. A ideia, a única, do PS e da oposição em geral é nada fazer. Aumentar a dívida… novamente não há surpresas. E tanto precisávamos delas. 

[Hoje, no Jornal de Negócios]

José Eduardo Martins: E tudo Chipre levou

[Marius Filipoiu]

Pela calada da noite, ficámos a saber o que se segue. Como não somos capazes de partilhar o problema das dívidas soberanas, como ninguém quer assumir, colectivamente, um plano de fomento e o pagamento faseado das obrigações para aliviar meia Europa do desvario dos seus chefes, a opção foi misturar crueldade e estupidez.

Bulas mais simples de oferecer aos fracos, como a História tão bem demonstra. Os Cipriotas, homens e mulheres da união como nós, membros do Euro como nós, ficaram do dia para a noite, feudalmente, sem um dízimo do que tinham juntado. Sem aviso, nem defesa, nem opinião. Porque sim. Porque vale tudo. O resultado da decisão brilhante que os vitimou foi o justificado pânico de quem se ia acalmar e o pior momento da crise europeia.

A semana passada, no fim da sétima avaliação, ficámos todos a perguntar que diabo se seguiria... No sábado à noite, a Europa respondeu. Deu o passo que faltava na quebra definitiva de confiança entre governantes e povo. Ao fim-de-semana, a desoras, ficámos a saber que a democracia liberal não respeita a propriedade.

Por cá, entretanto, o ministro das Finanças explicou, sem conceder, que os objectivos do contrato de mútuo, o programa da troika, negociado pelo PS e assumido com tanto entusiasmo pelo PSD, falharam. Este programa, que nos retirou capacidade de decidir como fazer, tinha por base a ideia que o cumprimento dos critérios de Maastricht – a estabilização do défice e da dívida pública – eram, agora, cruciais para suscitar nova confiança dos credores, o retorno da soberania e a manutenção de um relativo bem-estar.

Quase dois anos depois, já não é preciso prever ou especular. Os factos, os números, enfim, a realidade chocou de frente connosco. A dívida pública está pior do que no início do programa. 

Para o défice, a "vitória" desta sétima avaliação foi... confessar que não conseguimos... Pelo caminho, em dois meses, as previsões do ministro passaram de muito negras a muito piores. O PIB vai recuar mais que o dobro do que Gaspar se tinha convencido há dois meses. O desemprego vai atingir níveis dantescos, muito além do purgatório que se antecipava. O ajustamento, diz o ministro das Finanças, é para décadas…Enquanto, nas entrevistas, a Sra. Lagarde e o presidente do Eurogrupo tecem loas ao crescimento e prometem dar folga à austeridade, em Lisboa os seus representantes apertam-nos o cilício e seguem pela cartilha de sempre: espremer os "pecadores" que se deixam apanhar.

Os crentes em causa assistem, pasmados, ao esbracejar de um governo de três forças, o par do leme, o partido do contra e os ministros órfãos que se juntam ao partido do contra na confissão de que a solução corte na despesa – que nos ia aliviar a carga fiscal - nos tempos e montantes anunciados é… impossível. 

No fundo, decidiram concordar, à socapa, com o aviso de muitos, como a anterior líder do PSD: em recessão o ajustamento à bruta é uma máquina de empobrecimento sem travões. Os partidos do governo e os funcionários dos credores, como sempre acontece no fim das grandes paixões, trocam acusações em público e de positivo sobra, apenas, a atitude da oposição. Face à confusão, desapareceu para não acrescentar ruído e foi, nisso mesmo, bem-sucedida.

Os incautos, como eu, acordaram sábado à espera que a resposta viesse de fora. Afinal de contas, faltam poucos meses para as eleições alemãs... Acabou por chegar. Em forma de pontapé. Churchill dizia que o apaziguador dá de comer ao crocodilo na esperança de ser comido por último… Os Cipriotas foram só os primeiros a ser engolidos. 

[Hoje, Jornal de Negócios]

José Eduardo Martins: Obrigado Itália?

As eleições em Itália até podem forçar uma mudança de rumo na política europeia mas foram, para já e sobretudo, o sinal mais expressivo do exaspero das pessoas com os partidos políticos tradicionais que, lá como cá, esperavam viver apenas do manso rotativismo da falta de alternativa.

Era bom perceber este aviso e fazer dele alguma coisa antes que as manifestações substituam as eleições.

Parece que a Europa e o euro vão soçobrar porque o povo italiano não "sabe" votar. Não será por termos eleito a casta competente e previdente que nos trouxe aqui. Foi porque os italianos elegeram "palhaços", na elegante expressão do SPD e da capa da Economist...

Sucede, parece-me, que ocorreu só a antecipação de algo que se repetirá bastas vezes, agora que a história não acabou e a democracia liberal ainda nos autoriza a decisão. Afinal, como dizia recentemente o Sr. Kerry, ter o direito à estupidez é melhor que o não ter.

Se a política e os partidos tradicionais não oferecem credibilidade, se cada vez mais os protagonistas nos entusiasmam cada vez menos, se cada vez mais é fácil adivinhar a vacuidade que se segue, se o jargão é cada vez mais igual e cada vez menos o nosso, então os italianos fizeram muito em responder na mesma moeda. E outros se seguirão.Tanto se fala em reformas, uma das primeiras, a essencial, quando já anda gente na rua a dizer que as eleições são "uma das formas" (sic!) de expressar a vontade popular, é da reforma da representação que precisamos antes que isto descambe e a democracia seja, afinal, tão pouco resistente como o bem-estar que nos escapa por entre os dedos.

Para que as grandes ideias não consumam ou adiem objectivos mais fáceis, duas sugestões com o mesmo objectivo: estarmos mais próximos, mais representados, mais tranquilos com os que elegemos.A primeira trata de fazer os partidos escolherem melhor o que nos apresentam, a segunda de nos fazer participar também nas escolhas dos partidos.Há uns anos, imaginámos que podíamos melhorar com um modelo popular de eleições directas de liderança partidária. O resultado está à vista: organizações mais fechadas sobre si próprias, mais desiguais na representação do todo nacional e desinteressantes para uma enorme maioria de pessoas que não se revê, nem consegue participar nesta lógica de aparelho.

O resultado é que para parecer que avaliamos melhor os líderes, deixámos de conhecer o resto, as equipas e as ideias, como se a política não fosse um exercício colectivo que devesse atrair a sociedade à participação. E os líderes ficaram, afinal, cada vez menos diferentes... Se queremos envolver outras pessoas na vida pública, precisamos de partidos permeáveis à sociedade. Que discutem e elegem em assembleia e onde não seja, pelo menos, tão acintoso o divórcio entre os eleitores e os militantes, como acabou de se constatar no PS.Por outro lado, a propósito do sistema eleitoral, discutimos muito a redução do número de deputados e a criação de círculos uninominais como se, depois de tantas maiorias, fosse mesmo a falta de estabilidade o mal de que padecemos.

Novamente, é discussão ao lado: com mais ou menos acerto na dimensão dos círculos eleitorais, temos sistema que assegura representatividade adequada e estabilidade quanto baste. O que talvez pudesse, na mesma linha, fazer a diferença seriam listas em que pudéssemos mexer. A democracia faz-se com os partidos e nada os substitui. Mas a possibilidade de ordenar as listas que decidem seria porventura um bom estímulo à participação. Em breve, ou nos envolvem ou nos perdem. A escolha parece fácil, a vida não o demonstra.

[Hoje, Jornal de Negócios]